Livro dos Espíritos. Introdução. 3. As diferentes acepções do termo 'alma' no Livro dos Espíritos

O conceito de alma, crucial no cerne do discurso filosófico da doutrina espírita, era e ainda é objeto de dubiedade e mesmo controvérsia. Na tentativa de chegar a uma convenção o mais clara possível a respeito dele, Allan Kardec lança mão, no item II da sua Introdução ao LE, de uma metodologia bastante razoável: inventariar as diferentes acepções já conferidas ao termo, e verificar os termos adequados para designá-las, para então estabelecer uma significação menos suscetível de equívocos.

A primeira acepção encontrada por Kardec é a de princípio vital, ou princípio da vida material orgânica (principe de la vie matérielle organique). Trata-se de uma concepção materialista, isto é, que preceitua a vida como propriedade especial da matéria. Veja-se, porém, que não se trata de qualquer matéria: nem da matéria "simples", nem de toda e qualquer matéria viva, mas da matéria viva organizada.

A teoria do princípio vital como agente capaz de insulflar vida à matéria "inerte" gozava de prestígio ao tempo da elaboração do Livro dos Espíritos. Lembre-se que somente em 1862 Louis Pasteur viria a desferir o primeiro golpe mortal na chamada teoria da abiogênese, que preceituava, justamente, que a vida microbiana poderia advir não somente da reprodução (progênese, de onde vem o termo "progenitor"), mas também de uma eventual gênese espontânea, ou seja, a partir da matéria não-viva. E uma das versões mais aceites desta teoria até então era a que postulava a existência de um princípio vital, disperso na atmosfera, capaz de vivificar episodicamente a matéria, sob condições especiais (até então não estabelecidas claramente por ninguém).

Note-se, aliás, que Pasteur não derrubou definitivamente a teoria da abiogênese. Ela ainda continua a ser utilizada para explicar o surgimento da vida na Terra há 4,4 bilhões de anos. Acreditam os cientistas que, em um determinado momento, um complexo de reações químico-físicas altamente específicas e circulares, envolvendo cadeias carbônicas complexas, adquiriu a capacidade de se replicar em série. A diferença, porém, é que não há a proposição de um qualquer princípio vital a conduzir o processo, mas tão-somente as leis gerais da matéria sob condições iniciais especiais. Ou seja, trata-se de uma concepção reducionista da vida às leis 'comuns' da física.

Kardec nota, com acerto, que a alma, assim compreendida, seria um efeito e não uma causa: um estado ou propriedade precário e instável, adquirido pela matéria, e posteriormente perdido por ela em um processo de desagregação orgânica conhecido como morte. Isto significa que não há possibilidade de se falar em sobrevivência deste elemento vital após à morte, o que torna, a princípio, imprestável o uso desta acepção terminológica no bojo da doutrina espírita, a qual parte de postulados fundamentais absolutamente opostos em relação a esta acepção.

A segunda concepção de alma então verificável é aquela que a identifica ao princípio da inteligência, mais exatamente: uma porção absorvida de um princípio universal de inteligência, ou Inteligência Universal. Kardec pontua, uma vez mais com precisão que, nesta concepção, a rigor, só existe uma única alma, que distribuiria suas "centelhas" para todos os entes individuais. Há duas diferenças entre esta concepção e a primeira:

a) há uma outra coisa, além do elemento material;

b) esta outra coisa sobrexiste à morte.

No entanto, há duas semelhanças fatais entre ambas as doutrinas:

a) a dissolução da individualidade com a morte. Afinal, enquanto particularizações momentâneas da Inteligência Universal, as almas dos seres individuais retornariam à fonte universal após a morte. Ademais, o uso do termo alma para as 'porções individuais' da Inteligência corresponderia a um uso impróprio ou derivado.

b) a alma enquanto efeito, e não causa. Ela seria uma particularização derivada e suscitada pelo processo biológico da fecundação, posterior a este e dele dependente.

Resta, por fim, a terceira acepção encontrada por Kardec: alma como "um ser moral, distinto, independente da matéria, e que, após a morte, conserva a sua individualidade". Obviamente, falta esclarecer o sentido dos elementos contidos nesta definição:

a) O que significa um ser moral (Être moral)? Um ser capaz de costumes? De ação consciente e responsável? Dotado de inteligência e vontade? De livre-arbítrio? Mas, o homem, se livre for, o é desde sempre? E a alma enquanto tal, é sempre caracterizável pelo atributo da moralidade? E a infância? E os estágios primitivos da evolução humana? E a loucura? E as fases pré-hominais?

Lembre-se, ainda, que os franceses do século XIX designaram com a expressão personne moral (pessoa moral) aquilo que nós, lusófonos, denominamos pessoa jurídica, de modo que o qualificativo moral se via (e ainda se vê) marcado por aguda polissemia, de modo a requerer uma meditação específica para que se lhe detecte o sentido então visado no LE.

b) O que se entende por um ser distinto? Distinto da Inteligência Universal suprema? Distinto da matéria? Individualíssimo, único? Novamente, a idéia de distinção deve ser articulada com as idéias próximas de separação, autonomia e diferença.

c) Como compreender a idéia da independência da matéria? Como liberdade de ação em face dela, ou para além dela? Como desnecessidade da mesma? Como possibilidade de existência à parte?

Cada um destes conjuntos de questões pode receber respostas diversas conforme se adote ou não os postulados espíritas – e mesmo entre aqueles que o compartilhem. No entanto, Kardec já aponta uma diferença crucial entre a terceira resposta e as duas anteriores: nesta, a alma é considerada, para ele, como causa e não como efeito. Falta, porém, determinar-se em que sentido ela é causa, e de que especificamente ela o é.

É para dar conta desta dificuldade que Kardec procura esclarecer a acepção a ser utilizada no LE: alma é o ser imaterial e individual que reside em nós e que sobrevive ao corpo. E recorda que, mesmo que um tal ente não existisse, a designação de um vocábulo específico já seria de imensa valia para poder discorrer adequadamente sobre o mesmo.

Quanto às duas primeiras acepções, ele reservou as expressões princípio material e princípio inteligente. Ele discorre brevemente sobre ambas, o que será visto mais adiante, no estudo a respeito de algumas concepções de alma e espírito na história do espiritualismo.

Resumindo o panorama, então, tem-se: a palavra alma possui três acepções: princípio vital, princípio inteligente, individualidade moral sobrexistível, sendo que o LE decide por esta última. Com esta ressalva, Kardec admite, inclusive, em tese, o uso genérico do vocábulo alma com os qualificativos: vital, intelectual, moral. Com esta variação, inclusive, ele se filiará a uma longa tradição espiritualista, embora marcando, com clareza, a posição do Espiritismo neste debate. Cenas dos próximos capítulos.