Questões sobre classificação dos contratos

Questões sobre classificação dos contratos:

a) Classificação de contratos de compra e venda de bem Imóvel e de bem Móvel. -

R – Ambos são contratos bilaterais, em que figura a correspondência entre as prestações; onerosos, vez que as despesas referentes à escritura ficam a encargo do comprador, e os da tradição a encargo do vendedor(art. 490 NCC); comutativos, uma vez que são fixados os momentos das duas prestações; de execução instantânea. A diferença está em que a compra e venda de imóvel, exigindo escritura no Registro Público de Imóveis.

b) classificação de contratos de doação com encargo e sem encargo

R – estes contratos são unilaterais, porquanto não há obrigações recíprocas: a manifestação de vontade do doador não cria obrigação deste para aquele. No entanto, a doação com encargo é contrato oneroso, vez que há diminuição no patrimônio do favorecido. Ambos os cpontratos são solenes porquanto se fazem por escritura pública ou instrumento particular(art. 541 NCC).