A genealogia do direito de vida e
morte do soberano sobre o súdito
Para Foucault, a origem do
direito de vida e morte do soberano absolutista sobre o súdito se encontra em
uma instituição remota, advinda do direito romano: a patria potestas. O chefe da família, o pater famílias detinha poder absoluto sobre todos que estavam sobre
seu domínio – mulher, filhos, escravos e demais dependentes.
É interessante observar este
fato. Antes de Foucault, Hanna Arendt já havia notado uma afinidade entre o Imperium e a estrutura hierárquica
familiar. Quando o César passa a ser chamado de dominus, isto é, de dono, significa que a República deixou de
existir, ou seja, que a pátria romana deixou de ser uma Res Publica (coisa pública), e passou a ser uma propriedade do
soberano.
Evidentemente, o direito de vida
e morte do soberano moderno não é mais incondicional. Foucault nota-o bem, é
quase reduzido a um direito de réplica, a uma defesa legítima diante da ameaça
representada por um súdito. Contudo, a existência desta ligação com uma
instituição tão remota faz com que o fio histórico, aparentemente rompido na
Idade Média, possa ser recomposto narrativamente, ainda que com as evidentes
rupturas e contingências da história.
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