Estado, Governo e Sociedade - Parte IV - Democracia e Ditadura

IV – DEMOCRACIA E DITADURA

1. A democracia na teoria das formas de governo
a) Teoria das formas de governo: uso descritivo ou sistemático; prescritivo ou axiológico, ou histórico.

2. O uso descritivo
a) bipartição ou tripartição.

3. O uso prescritivo
Positivo, negativo ou intermediário

4. O uso histórico
a) Concepções regressivas, cíclico-regressivas ou progressivas da história

5. A democracia dos modernos

6. Democracia representativa e democracia direta

7. democracia política e democracia social: não passagem da representativa à direta, mas da política à social.
7.1. Indivíduo considerado na multiplicidade de seus status.
7.2.Democratização de espaços anteriormente hierárquicos ou burocráticos.
7.3. Índice atual de democracia: não quantidade de titulares de direitos políticos, mas quantidade de instâncias não políticas em que os cidadãos têm direito a voto.

8. democracia formal e substancial

9. A ditadura nos antigos – excepcional, dignitária e temporária. Estado de necessidade.

10. A ditadura nos modernos – Schmit: não comissária, mas soberana.

11. A ditadura revolucionária

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