Capítulo 2 – Para uma concepção
pós-moderna do direito
A tensão entre regulação e
emancipação
- a recepção do direito romano
1. Panorama do direito antes da
recepção.
1.1. Direito canônico, feudal ou
senhorial, real, dominial, urbano e a lex mercatoria (direito mercantil).
1.2. Liberdade caótica, transição
entre ordens jurídicas concorrentes.
2.1. Regulação autônoma dos
conflitos como estratégia emancipatória.
2.2. Lenta subjugação do viés emancipatório:
até as Pandectas.
- o direito natural racionalista
1. Grotius, Vico. Direito conforme à razão humana, supra-histórica (Grotius), ou histórica (Vico)
- as teorias do contrato social
1. Os grandes contratualistas.
1.1. Hobbes: ênfase no estado
1.2. Locke: no mercado
1.3. Rousseu: na comunidade.
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