II – A sociedade civil
1. As várias acepções
a) societas civilis sine imperium
b) Paine: a sociedade é criada por nossas necessidades; o estado, por nossa maldade
eros e logos.
c) SC como não-estatal: pré-estatal (jusnaturalismo, marx – estado como superestrutura), anti-estatal (lugar de resistência, contestação, emancipação e contra-poder), pós-estatal (reabsorção da sociedade política pela civil) e Estado Totalitário.
2. A interpretação marxiana
a) SC: potências livres da vida, guerra hobbesiana, relações de produção. Curiosa antítese com o jusnaturalismo, onde ela se opõe ao estado de natureza.
b) Gramsci: estrutura e superestrutura (econômico/ético-político, necessidade/liberdade, objetividade/subjetividade); SC e estado como superestruturas (consenso/força, persuação/coerção, moral/política, hegemonia/ditadura, direção/domínio). SC como síntese, eticidade, legitimidade, pós natureza e pós-estado.
3. O sistema hegeliano
a) composição triádica na eticidade, (sociedade civil como intermediário entre família e estado)
a.1. Difere da dicotomia societas domestica/civilis de aristóteles, e da dicotomia entre estado de natureza/civil.
b) Família: Estado do intelecto
c) SC: não momento que precede o estado, mas primeiro momento na formação do estado (estado jurídico e administrativo).
d) Hegel: a descoberta da sociedade civil pertence ao mundo moderno. Os antigos não a conheciam.
e) para ele, era a concepção de estado dos antigos: dirimir conflitos, impedir a justiça privada.
f) também critica o estado eudaimonista, como em Kant: felicidade em vez de liberdade
g) Estado como sujeito da história universal – ante outros Estados
4. A tradição justanturalista
a) a societas civilis de aristóteles é natural, porque decorre do zoon politikon. Para hobbes, ela se opõe à naturalis, como machina machinarum, homo artificialis.
5. Sociedade civil como sociedade civilizada
a) Hobbes: babarie vs elegantia
b) Ferguson e Smith: civilis como civilitas, não meramente civitas. Civil oposto não a natural, mas a primitivo.
c) Rousseau: idem, mas valoração negativa da civilização.
6. O debate atual
a) A economia estava fora da cidade grega, na família. Por isso, oikos nomos.
b) Em maquiavel, já surge o Estado-Máquina, zona de poder na sociedade. Mas a distinção demorará.
c) a estatização da sociedade e a socialização do estado não se excluem, se paralelizam.
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