IV – DEMOCRACIA E DITADURA
1. A democracia na teoria das formas de governo
a) Teoria das formas de governo: uso descritivo ou sistemático; prescritivo ou axiológico, ou histórico.
2. O uso descritivo
a) bipartição ou tripartição.
3. O uso prescritivo
Positivo, negativo ou intermediário
4. O uso histórico
a) Concepções regressivas, cíclico-regressivas ou progressivas da história
5. A democracia dos modernos
6. Democracia representativa e democracia direta
7. democracia política e democracia social: não passagem da representativa à direta, mas da política à social.
7.1. Indivíduo considerado na multiplicidade de seus status.
7.2.Democratização de espaços anteriormente hierárquicos ou burocráticos.
7.3. Índice atual de democracia: não quantidade de titulares de direitos políticos, mas quantidade de instâncias não políticas em que os cidadãos têm direito a voto.
8. democracia formal e substancial
9. A ditadura nos antigos – excepcional, dignitária e temporária. Estado de necessidade.
10. A ditadura nos modernos – Schmit: não comissária, mas soberana.
11. A ditadura revolucionária
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