A modernidade jurídico-política e
o capitalismo
- primeiro período
1. Estado constitucional.
1.1.Da soberania do povo à do
estado-nação num sistema inter-estatal.
1.2. Da vontade geral à regra da
maioria e à razão de estado.
1.3. direito: dos princípios
éticos às regras de mercado.
2. Deslegitimação da emancipação.
3. Isomorfismo das transformações
político-jurídicas e epistemológicas: positivismo.
3.1. Redução do progresso social
ao desenvolvimento capitalista.
3.2. Imunização da razão contra a
irracionalidade: religião, tradição, ética, metafísica, utopia.
3.3. Legitimação das
irracionalidade capitalistas, porque empiricamente reguladas.
4. Positivismo: consciência
filosófica do conhecimento-regulação.
4.1. Filosofia da ordem sobre o
caos.
4.2. Conhecimento das regularidades
e regulação da produção e reprodução destas.
4.3. Ciência Positiva: Natureza
como ela é, para controla-la, sociedade como deve-ser, para torná-la
previsível.
5. Mecanicismo e estado: pessoa
como máquina.
5.1. Estado-como-pessoa:
exterioridade ante o mercado para persecução do interesse comum
5.2. Estado-como-máquina:
regulação do mercado.
5.3. Direito formal: vontade do
estado pessoa, e energia do máquina.
5.4. Redução do direito ao
estado, e vice-versa.
5.41. excedente estatal: áreas da
razão de estado.
6. Direito: cientifização =
politização.
6.1. Hiperpolitização do direito
e despolitização do estado.
6.11. Direito público e privado: subordinação
e autonomia dos sujeitos privados.
7. Romantismo: nostalgia da
totalidade, da origem e do vernáculo
7.1. Atomismo, alienação e
instrumentalismo iluministas.
7.2. Poesia e estética no centro
da integração social.
8. Socialismo: romance realista.
9. Capitalismo liberal
9.1. Laissez faire: estado mínimo
e máximo ao mesmo tempo.
9.2. Durkheim: desenvolvimento do
mercado implica do estado.
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