Para des-pensar o direito
- da transição epistemológica à
transição societal
1. Isomorfismo limitado entre
direito e ciência
1.1. Subordinação da
racionalidade ética à cognitiva
1.2. ideologia do cientificismo
jurídico.
2. Opacidade do direito ante as
condições teóricas da atual transição.
2.1. Isolamento referencial do
direito ante demais ciências sociais.
3. Transparência do direito no
tocante às condições sociais da atual transição.
4. Política, economia,
sociologia: ciências da transformação pacífica da sociedade.
4.1. Incapacidade de análise das
transformações que transcendem à modernidade.
5. Cumplicidades marxismo-liberalismo
a) confiança na ciência moderna
b) dualismo natureza/sociedade
c) idéia de um processo evolutivo
linear que terá fim
d) a idéia de progresso, mesmo
descontínua (por revoluções)
e) crença num desenvolvimento
tecnológico e crescimento infindáveis
f) capitalismo como fator
civilizador progressista
- o estado e o sistema mundial
1. Separação entre direito e
estado: condição necessária, mas não suficiente.
1.1. Separação relativa: não
colide com o reconhecimento da centralidade do direito.
- o direito e a sociedade
política
1. Noa países centrais, a
sociedade civil criou o seu estado. nas colônias, ela foi fruto artificial.
- entre a utopia jurídica e o
pragmatismo utópico
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